O protocolo vigente regula os termos da cooperação entre o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP e o CHL para efeito de exercício da atividade de perícia médico-legal no âmbito territorial de atuação do Gabinete Médico Legal Forense do Pinhal Litoral.

Protocolo entre o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP e o Centro Hospitalar de Leiria, EPE