Os estrangeiros que residem legalmente em Portugal podem utilizar, tal como os  portugueses, os serviços de saúde oficiais e têm também direito aos medicamentos.
Para isso é necessário obter, no Centro de Saúde, o “Cartão Nacional de Utente” que será dado a quem apresente a “autorização de permanência ou residência” ou o “visto de trabalho”.

Tenho que pagar algum valor pelos cuidados que me forem prestados?

Os cuidados de saúde realizados aos estrangeiros (ou suas famílias), que descontem para a Segurança Social são, como para os portugueses, gratuitos, havendo apenas que pagar as taxas moderadoras, se não estiverem isentos. 
 

	Urgência Leiria	Urgência Pombal	Consulta Externa
Taxa Moderadora	17,50 €	15,00 €	7,50 €

Nota: A estes valores é acrescido o custo e a taxa de cada exame que fizer.

Se eu não tiver “autorização de permanência ou residência” ou o “visto de trabalho” tenho acesso aos serviços de saúde?

Os estrangeiros que não têm “autorização de permanência ou residência” ou o “visto de trabalho”, têm acesso aos serviços de saúde se apresentarem um documento da Junta de Freguesia da área de residência, indicando que residem em Portugal há mais de 90 dias. No entanto poderão ser cobrados os cuidados médicos prestados, segundo as tabelas em vigor, atendendo a cada caso concreto, consoante a situação económica e social do utente, aferida pelos serviços de Segurança Social.

Nas situações em que não seja portador do relatório da Segurança Social, serão cobrados os valores, legalmente estabelecidos, na sua totalidade, exceto nas situações que coloquem em perigo a Saúde Pública (relacionadas com as doenças transmissíveis e a vigilância da saúde, nomeadamente a saúde materna, infantil e planeamento familiar), de acordo com a seguinte tabela:

	Urgência Leiria	Urgência Pombal	Consulta Externa
Taxa Moderadora	17,50 €	15,00 €	7,50 €
Custo Cuidados Médicos Prestados	108,00 €	51,00 €	31,00 €
Custo Total	125,50 €	66,00 €	38,50 €

Nota: A estes valores é acrescido o custo e a taxa de cada exame que fizer.

Lembramos, por isso, que deve dirigir-se aos serviços da Segurança Social com a máxima urgência.

Se está temporariamente em Portugal, de férias, numa viagem de negócios ou a estudar, e é beneficiário de um sistema de segurança social de um dos Estados da União Europeia, Espaço Económico Europeu ou Suíça, tem a prestação de cuidados de saúde assegurada, no sector público, com o CESD, o Cartão Europeu de Seguro de Doença.

Para isso tem apenas que apresentar o seu CESD e pagar a respetiva taxa moderadora, de acordo com a seguinte tabela:

	Urgência Leiria	Urgência Pombal	Consulta Externa
Taxa Moderadora	17,50 €	15,00 €	7,50 €

Nota: A estes valores é acrescido o custo e a taxa de cada exame que fizer.

Se eu não tiver o CESD, é-me assegurada a prestação de cuidados de saúde?

Sim, ser-lhe-á prestada a assistência necessária para que possa continuar a sua estadia em Portugal sem ter de regressar ao seu país para receber tratamento. No entanto, saiba que para além da taxa moderadora, terá que efetuar o pagamento dos cuidados médicos que lhe forem prestados, de acordo com a seguinte tabela:

	Urgência Leiria	Urgência Pombal	Consulta Externa
Taxa Moderadora	17,50 €	15,00 €	7,50 €
Custo Cuidados Médicos Prestados	108,00 €	51,00 €	31,00 €
Custo Total	125,50 €	66,00 €	38,50 €

Nota: A estes valores é acrescido o custo e a taxa de cada exame que fizer.